07/06/2020

CPF na nota e NFS-e – Benefícios existentes em cada Estado

Por andrelima

O processo denota fiscal é confuso para a maioria das empresas, mas eles não têm uma compreensão de alto nível dos requisitos básicos. Esta é uma pequena cábula que todos os gestores de finanças, AR e AP podem usar para começar a entender os complexos mandatos para o Brasil Nota Fiscal. Fica ainda mais confuso quando entra no assunto do CPF na nota.

Em primeiro lugar, é importante entender que a autoridade tributária brasileira, também conhecida como SEFAZ, impõe um formato padrão eletrônico definido que todas as empresas devem seguir de perto. Este formato “Nota Fiscal Eletrônica” (NF-e) é oficialmente reconhecido como o único e único documento de faturação de registro para fins de Conformidade Fiscal. Mas há realmente três tipos diferentes de faturas:

NFe Para bens físicos: esta é a nota fiscal que a maioria das organizações utilizará. E para os fornecedores pode ser o mais complexo, já que o caminhão não pode sair do armazém até que os códigos de aprovação sejam incorporados no processo, impressos e colocados no caminhão (a saída é chamada de DANFe). Para cumprir os mandatos, há um mínimo de 21 estados e um serviço web de contingência nacional chamado DPEC que deve ser integrado.

NFe-s para Serviços: acho que as faturas de serviços são as mais incompreendidas por corporações globais. Em vez de ter que integrar a nível nacional/estadual, as faturas de serviço são gerenciadas a nível da cidade no Brasil. Isto significa que a cidade de emissão (ou seja, se eu faturar de São Paulo, Então São Paulo é a cidade de emissão) é o ponto de conectividade.

Programa CPF na nota: o programa de CPF na nota é um benefício dado ao consumidor. Ao pedir o CPF na nota fiscal eletrônica o consumidor recebe parte do valor do serviço novamente referente ao ICMS pago.Os benefícios variam de acordo com o programa de CPF na nota de cada Estado. Alguns municípios também prevem benefícios aos empresários, como em Pernambuco que há abatimento do valor de IPTU.

Um fornecedor de serviços irá enviar a fatura para a cidade, a cidade vai aplicar a legislação adequada, e um comprador vai pegar suas faturas diretamente dos sites da cidade.

CTe: (ou mais simplesmente, faturas de Transporte) Este é um requisito mais recente para muitas empresas. Se você estiver utilizando um 3PL ou transitário, então essas faturas de transporte devem ser validadas pelo comprador e postadas no sistema back-end e incluídas em seus relatórios mensais para o governo.